Processo 404712/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2010 16:30
Autuado em 26/07/2010 16:30
Protocolo Integrado do Estado 104446477
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4001/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4001/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4001/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MUNIR KARAM
Interessado DIVANIR SALATA NADAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2010 12:17 14975/95 ATO DE INATIVAÇÃO
30/09/2010 11:47 59175/98 REVISÃO DE PROVENTOS
30/09/2010 11:47 1675/92 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2011 13:52 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778595575BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5333/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4001/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3089/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 503/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 836/2014
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 39/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 16:28 DP  
20/10/2015 17:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1859/2015 -
20/10/2015 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5331/2015 -
20/10/2015 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5333/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4540/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Despacho nº 358/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
06/10/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5029/2015 -
21/09/2015 12:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5694/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Acórdão nº 4001/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2437/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:42 DP Informação nº 17220/2015 -
11/08/2015 17:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3089/2015 -
06/02/2015 10:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 503/2015 -
03/02/2015 18:12 SMPjTC Parecer nº 1568/2015 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Sobrestamento do feito em razão de requerimento formulado pela Paranaprevidência. Desnecessidade de certificação de legalidade pelo órgão de controle interno. Observância das normas. Legalidade e registro
02/02/2015 15:41 DP Informação nº 1654/2015 -
16/04/2014 18:05 DICAP Parecer nº 1389/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/04/2014 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 836/2014 -
19/04/2011 17:30 DICAP  
19/04/2011 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 467/2011 -
19/01/2011 08:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 39/2011 -
30/09/2010 18:50 DIJUR Parecer nº 195/2011 - APOSENTADORIA - AUSÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO - PROTOCOLO Nº 710309/10 - PELO SOBRESTAMENTO.
26/07/2010 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13933/2010 -

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